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Uma comunicação comercial é “qualquer declaração, ilustração ou representação escrita ou oral, seja em inglês ou em qualquer outro idioma, que tenha como objetivo efetuar uma venda ou despertar o interesse na compra de bens ou serviços…”. A definição também inclui toda a comunicação escrita, como jornais, impressos, placas, cartazes, cartas, roteiros, internet, rede celular ou qualquer outro meio. Materiais promocionais e páginas da web estão incluídos nesta definição. Um produto de crédito hipotecário é qualquer forma de crédito garantida por um imóvel ou uma moradia e que seja oferecida ou concedida a um consumidor principalmente para fins pessoais, familiares ou domésticos. Imóveis comerciais não se aplicam aqui.
Basicamente, se você discutir, verbalmente ou em qualquer outra mídia, qualquer coisa que tenha a ver com taxa de juros, prazo de empréstimo, multa por pré-pagamento, taxas de empréstimo ou quaisquer outros requisitos para o empréstimo, você poderá ser pego deturpando ou omitindo fatos materiais que são essenciais para as decisões que os consumidores tomam sob o MAP. Você pode fornecer aos consumidores uma lista do que os credores precisarão para solicitar um empréstimo ou informações sobre o processo de empréstimo, mas se você fornecer quaisquer detalhes financeiros, será obrigado a cumprir as regras de divulgação do MAP, assim como os credores hipotecários.
Em se tratando de publicidade, você pode usar um aviso de isenção de responsabilidade, mas evite “letras miúdas”. Se você usar um aviso de isenção de responsabilidade, ele deve ser facilmente perceptível ao consumidor, estar separado do restante do texto da comunicação e transmitir claramente a linguagem qualificativa da informação. Lembre-se: o termo “aparente ao consumidor” está sujeito a interpretações, portanto, exagerar e cobrir todos os aspectos é a melhor opção! Um ponto-chave adicional… você deve manter registros de todos os anúncios comerciais por pelo menos 24 meses a partir do momento em que foram inicialmente “publicados” para todos verem.